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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 14:20
Jurados absolvem policiais militares após seis dias de julgamento
As Defesas todas requereram a absolvição por negativa de autoria
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:30
Policiais militares se sentem escravizados no trabalho, aponta pesquisa
Tese de doutorado revela que estrutura militarizada é propícia para problemas nas relações com superiores
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:11
Justiça nega danos morais a policiais por cena de novela
A alegação era de que uma cena veiculada na novela ?Insensato Coração? teria ofendido moralmente os integrantes da corporação sugerindo que recebiam propina
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:21
Comentários de radialista sobre Brigada Militar não caracterizam ofensa pessoal a policiais
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização por danos morais formulado por policiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Danos morais.
Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 09:51
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:55
Juiz acata denúncia contra militares
O juiz explicou que a circunstância de serem policiais militares no exercício de suas funções
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:58
Policiais Militares acusados de homicídio triplamente qualificado são absolvidos
Julgamento foi realizado no Fórum Criminal da Barra Funda.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 18:48
Policiais militares acusados de execução em cemitério têm recurso negado
A prisão dos suspeitos foi decretada com base na necessidade de preservação da ordem pública, além do fato de estar evidenciada a gravidade do delito
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:53
Policiais militares condenados contestam competência da justiça comum
No habeas, a defesa diz que pode provar que os policiais estavam trabalhando pela Polícia Militar, ?caindo por terra a argumentação do STJ?
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:40
Policiais militares são absolvidos de participação em fuga de preso
, em concurso com o fugitivo, tenham oferecido vantagem indevida aos policiais militares
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:53
Quatro Policiais Militares são denunciados por roubo e extorsão
"Os réus cometeram crimes graves, em serviço, que envolveram abuso de poder e invasão da moradia da vítima de maneira irregular. A conduta gera profunda repulsa na sociedade é perniciosa à própria Corporação Policial Militar", diz o Promotor no pedido de prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:05
Justiça condena Estado a pagar indenização à vítima de abordagem equivocada de policiais
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a J.W.C.S. por abordagem equivocada de policiais militares.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:31
DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais
Autor alegou que durante a revista pessoal os policiais militares implicaram com ele porque usava
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:10
Acusado de matar dois policiais militares é condenado
O ré foi considerado culpado pelos dois crimes por maioria dos jurados, reconhecendo-o como autor dos homicídios qualificados e por motivo fútil sem chance de defesa
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:34
Policiais militares acusados de assassinato no Pará continuarão presos
A Quinta Turma do STJ negou pedido de HCs para acusados que deveram aguardar julgamento em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:30
Ex-policiais militares acusados de roubo têm liminar negada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a dois ex-policiais militares acusados de roubo.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:34
Abuso em abordagem policial faz Estado indenizar jovens
Segundo os autos, os rapazes foram abordados por policiais militares sob suspeita de participação em furto de um veículo.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:30
Caso Juan: policiais militares são condenados por homicídio
Quando o Estado decide penalizar um transgressor, não o faz só para reprovar condutas violadoras do ordenamento jurídico. Pretende também com tal resposta impedir, coibir que os demais integrantes da sociedade se comportem de forma ilícita e reprovável